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Trajetórias da sociologia no sistema de ensino brasileiro

Por  Priscila Cardoso

A trajetória da Sociologia no sistema de ensino brasileiro é marcada por uma intermitência, em outras palavras, sua história caracteriza-se por “idas e vindas”.

Em 1890, Benjamim Constant propôs uma reforma de ensino, inspirada nas ideias positivistas, introduzindo a Sociologia como disciplina obrigatória nos cursos superiores e secundários. Após sua morte, a proposta de reforma foi abandonada. Com a reforma Rocha Vaz, em 1925, a Sociologia foi introduzida em escolas secundárias de modo contínuo até 1942, quando a Reforma Capanema retirou a obrigatoriedade da disciplina.

Muitos foram os entraves sofridos pela Sociologia. Em 1971, com a Reforma Jarbas Passarinho, tornou-se obrigatória a profissionalização dos alunos no segundo grau, pretendendo prepará-los para o mercado trabalho. As disciplinas de Filosofia, Sociologia e Psicologia foram, então, substituídas pelas disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil. Segundo Correa (1996), a substituição das disciplinas ocorreu devido ao poder político vigente e seus interesses ideológicos:

Essas disciplinas são implantadas a partir da necessidade que o regime político vigente sentia de transformar as escolas em simples locais de reprodução da ideologia das classes dominantes, impedindo o desenvolvimento na juventude de uma consciência crítica da realidade a qual estavam inseridos.

Após o fim da obrigatoriedade do ensino profissionalizante, em 1982, a Sociologia passou ser a disciplina optativa no 2º grau. Em 1984, nas escolas de São Paulo, a Sociologia foi reinserida nos currículos.

Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Federal nº 9.394, promulgada em 20 de dezembro de 1996, os conhecimentos de Filosofia e Sociologia são considerados necessários ao exercício de cidadania. No entanto, em 1998, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM, Parecer CNE/CEB nº 15/98) foram interpretadas “como propondo um tratamento interdisciplinar e contextualizado para conhecimentos de Filosofia e Sociologia, sem que isso necessariamente implicasse sua organização na forma de disciplina” (JINKINGS, 2007, p. 123). Ou seja, os conteúdos de Sociologia poderiam ser aplicados por qualquer disciplina, sem a necessidade de introduzir a disciplina nos currículos acreditando-se que ao final do ensino médio os educandos teriam o domínio dos conhecimentos de Filosofia e Sociologia. A partir dessa dúbia interpretação, inicia-se uma disputa política com a finalidade de desfazer o equívoco e dar a importância devida à Filosofia e à Sociologia como disciplinas.

Em 1999, são lançados, pelo Ministério da Educação, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, que trazem as atribuições relativas aos conhecimentos de Sociologia, Antropologia e Ciência Política.

O deputado federal Padre Roque Zimmermann apresentou o Projeto de Lei n° 3.178, de 28/05/1997, que alterava a LDB, incluindo Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias, e mobilizou várias comunidades acadêmicas e educacionais, fazendo com que o projeto fosse aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Enviado o projeto para o então Presidente da República e sociólogo Fernando Henrique Cardoso, o mesmo respondeu com o veto, no dia 08 de outubro de 2001, sob a justificativa de que não haveria profissionais qualificados para atender a demanda:

Assim, o projeto de inclusão da Filosofia e da Sociologia como disciplinas obrigatórias no currículo do ensino médio implicará na constituição de ônus para os Estados e o Distrito Federal, pressupondo a necessidade da criação de cargos para a contratação de professores de tais disciplinas, com a agravante de que, segundo informações da Secretaria de Educação Média e Tecnológica, não há no País formação suficiente de tais profissionais para atender a demanda que advirá caso fosse sancionado o projeto, situações que por si só recomendam que seja vetado na sua totalidade por ser contrário ao interesse público (BRASIL, 2001).

Em 2004, iniciou-se a elaboração das Orientações Curriculares, publicadas pelo Ministério da Educação em 2006. No mesmo ano, o Conselho Nacional de Educação votou favoravelmente para que a Filosofia e a Sociologia fossem obrigatórias em, ao menos, uma série do ensino médio.

Em 2008, a Filosofia e Sociologia foram introduzidas no currículo pela Lei Federal nº 11.684, de 2008, que alterou a LDB: “serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio” (BRASIL, 2008). A partir de 2012, a Filosofia e Sociologia passaram a ter duas aulas semanais nas escolas do Estado de São Paulo.